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Idioma

Projeto de Lei do Legislativo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 05/03/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
05/03/2026 05/03/2026 05/03/2026
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Mesa Diretora
1ª (2025 - 2028)
Ementa

"Dispõe sobre a revisão do valor do Vale-Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Sagres e dá outras providências.”

Arquivos

Projeto 1/2026
Autográfos
Data Nome do documento Download
05/03/2026 Autógrafo 05-2026
Promulgação
Data Nome do documento Download
10/03/2026 Lei Municipal 1235-2026

Votos

Votação em 1º Turno - 05/03/2026
Vereador(a) Posicionamento
Ângelo Márcio da Silva Favorável
Aparecido Oliveira Fernandes Favorável
Ed Carlos Clápis Favorável
Eduardo Alves de Morais Favorável
Flávio Fagundes Favorável
Glariston Lima Santos Favorável
Marcelo Ribeiro Marciano Favorável
Osvaldo Batista Pirri Favorável
Valdecir Lino Santana Favorável
Votação em 2º Turno - 05/03/2026
Vereador(a) Posicionamento
Ângelo Márcio da Silva Favorável
Aparecido Oliveira Fernandes Favorável
Ed Carlos Clápis Favorável
Eduardo Alves de Morais Favorável
Flávio Fagundes Favorável
Glariston Lima Santos Favorável
Marcelo Ribeiro Marciano Favorável
Osvaldo Batista Pirri Favorável
Valdecir Lino Santana Favorável

Movimentação

10/04/2026 - 16:36

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei Municipal 1235-2026

Download

20/03/2026 - 13:48

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 05-2026

Download

13/03/2026 - 08:17

Votação de 2º Turno

13/03/2026 - 07:59

Votação de 1º Turno

13/03/2026 - 07:58

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

Projeto sem protocolo vinculado!
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