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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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16/2025 | Decretou Ponto Facultativo no Município de Sagres, no Dia 02 de maio de 2025, (sexta-feira), em virtude do Feriado de 01 de maio de 2025 “Dia do Trabalho”, onde suspendeu o Expediente em todas as repartições públicas Municipalizadas.... | 28/04/2025 | Detalhes |
15/2025 | Decretou Ponto Facultativo no Município de Sagres, no Dia 17 de abril de 2025, (quinta-feira), a partir das 12:00 horas, em virtude do Feriado de 18 de abril de 2025 “Paixão de Cristo”, onde suspendeu o Expediente em... | 15/04/2025 | Detalhes |
6/2025 | Responsável Recursos Humanos | 06/01/2025 | Detalhes |
5/2025 | Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Atos do Poder Executivo Municipal | 06/01/2025 | Detalhes |
4/2025 | Responsável Almoxarifado | 06/01/2025 | Detalhes |
3/2025 | Setor Compras | 06/01/2025 | Detalhes |
2/2025 | Designação de Tesoureiro e Presidente-Bancos | 06/01/2025 | Detalhes |
1/2025 | Designação de Tesoureiro | 06/01/2025 | Detalhes |
1/2023 | DECRETO LEGISLATIVO, onde fica aprovado o Parecer Favorável do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as contas da Prefeitura Municipal de Sagres, exercício de 2.021. | 13/09/2023 | Detalhes |
40/2021 | Portaria nº 040_2021 - Horário de Funcionamento da Câmara Municipal no Recesso Parlamentar. | 08/12/2021 | Detalhes |
1/2021 | Lei orgânica do Município de Sagres. | 12/11/2021 | Detalhes |
1/2000 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sagres | 15/10/2021 | Detalhes |
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