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Idioma

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
5 16/03/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
16/03/2026 16/03/2026 16/03/2026
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Prefeitura Municipal de Sagres e dá outras Providencias

Arquivos

Projeto 5/2026
Promulgação
Data Nome do documento Download
17/03/2024 Lei Municipal 1236-2026

Votos

Votação em 1º Turno - 16/03/2026
Vereador(a) Posicionamento
Ângelo Márcio da Silva Favorável
Aparecido Oliveira Fernandes Favorável
Ed Carlos Clápis Favorável
Eduardo Alves de Morais Favorável
Flávio Fagundes Favorável
Glariston Lima Santos Favorável
Marcelo Ribeiro Marciano Ausente
Osvaldo Batista Pirri Favorável
Valdecir Lino Santana Favorável
Votação em 2º Turno - 16/03/2026
Vereador(a) Posicionamento
Ângelo Márcio da Silva Favorável
Aparecido Oliveira Fernandes Favorável
Ed Carlos Clápis Favorável
Eduardo Alves de Morais Favorável
Flávio Fagundes Favorável
Glariston Lima Santos Favorável
Marcelo Ribeiro Marciano Ausente
Osvaldo Batista Pirri Favorável
Valdecir Lino Santana Favorável

Movimentação

10/04/2026 - 16:32

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei Municipal 1236-2026

Download

31/03/2026 - 09:49

Votação de 2º Turno

31/03/2026 - 09:47

Votação de 1º Turno

31/03/2026 - 09:45

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

Projeto sem protocolo vinculado!
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