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Acessibilidade
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Lista de serviços
Avaliar
Esta seção é destinada às avaliações não obrigatórias dos serviços. Você pode ignorar caso queira apenas informar seu grau de satisfação.
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados por seu orgão público. O cidadão terá informações de como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Atendimento ao Público
Sim
(18) 3558-1108
secretaria@sagres.sp.leg.br
secretaria2@sagres.sp.leg.br
Câmara Municipal SIC/ E-SIC
De segunda à Sexta feira. Exceto feriados
online e presencial
Das 7 às 11h e das 13h às 17h
LAI
Todas as informações constam no PDF- CARTA DE SERVIÇOS
SIC
Secretaria do Legislçativo
Arquivos
| Data | Nome do documento | Download |
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| 07/05/2026 | Carta de Serviço ao Usuário | Baixar |
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